Evacuações. Força Aérea com muita atividade

Aeronave C-295 da esquadra “Elefantes” da Força Aérea Portuguesa fotografia de Clélio Garcia

O aeroporto da Horta foi um dos seis dos Açores que estiveram envolvidos em operações de emergência médica durante o dia de ontem.

Uma aeronave da esquadra “Elefantes” começou por efetuar o transporte de um doente entre as Flores e o Faial, durante a manhã.

Já durante a tarde o C-295 descolou em direção à Graciosa para levar um paciente para a Terceira.

Por fim, realizou uma viagem com o mesmo objetivo a partir de São Jorge. |X|

Souto Gonçalves texto

COVID-19. SATA esclarece verificação na hora do embarque

A possibilidade de passageiros com COVID-19 embarcarem para viagem aérea para os Açores não está afastada fotografia: Azores Airlines

ESCREVI.BLOG procurou perceber como são efetuados os procedimentos no momento do “check-in”

Souto Gonçalves texto

A descoberta de um passageiro a bordo de uma aeronave da Azores Airlines na ligação Lisboa — Horta, realizada a 26 de janeiro, portador de teste positivo à COVID-19, levantou alguma celeuma sobre a eficácia da medida que obriga os viajantes a se apresentarem no aeroporto com o comprovativo de que não se encontram infectados pelo novo coronavírus.

Várias pessoas pronunciaram-se no Facebook sobre o sucedido e muitas delas apresentaram o seu próprio testemunho sobre a forma como decorreu a verificação da documentação, tornando-se evidente que nem sempre as coisas aconteceram da mesma maneira.

Ficou no ar, portanto, a dúvida sobre o que realmente é feito para assegurar que não há embarque de quem não apresenta teste negativo à COVID-19.

A Azores Airlines (SATA) explicou, a 30 de janeiro, que as regras foram cumpridas no embarque do passageiro positivo que viajou de Lisboa para a Horta. Em face disto ficou claro que, das duas, uma: os procedimentos são insuficientes para impedir a entrada no avião de alguém contaminado, ou a SATA não falou verdade.

Não havendo razãos para duvidar do esclarecimento oficial dado pela companhia, o elo mais fraco parece localizar-se no âmbito do que deve ou pode ser feito para melhorar o processo de averiguação do estado clínico dos viajantes.

Em face da prevaricação detetada, ou seja, um passageiro embarcado com teste positivo, o assunto passou para a alçada do Ministério Público, por iniciativa de uma denúncia da Autoridade de Saúde Regional (ASR).

ESCREVI.BLOG indagou junto do gabinete do secretário regional da Saúde sobre “se o assunto corre apenas os trâmites do Ministério Público, a partir da participação que foi formalizada ou se a ASR está a efetuar outras diligências, sobre este caso do Faial e, já agora, do caso detetado ontem [2021-01-30] no voo de que chegou a Ponta Delgada [de outra companhia que não a SATA]”.

Seis dias depois ainda não chegou a resposta.

Enquanto isto, com o propósito de afastar dúvidas sobre o “modus faciendi” da companhia aérea aquando do “check-in”, ESCREVI.BLOG perguntou “quem, onde, quando e como procede a SATA, ou as empresas que lhe prestam serviços, para dar cumprimento aos procedimentos estabelecidos, por outras palavras, que procedimentos, em concreto, são realizados?”

Eis o esclarecimento:

“Os procedimentos a adotar pela assistência em terra, consistem no seguinte: verificação de que o passageiro possui um teste do tipo PCR de despiste à SARS-CoV-2, em que se pode ler que o resultado foi negativo; que este teste se encontra em seu nome; que foi realizado nas 72 horas antes do embarque; este teste pode ser apresentado em impresso físico ou em versão digital, por meio de telemóvel ou outro equipamento; o agente de ‘handling’ verifica que a informação consta do impresso ou documento digital apresentado, mas não tem meio (nem está estipulado que o faça) de conferir a veracidade da informação apresentada”.

Ora, acontece que a informação prestada pela SATA põe a nu a inconsistência, do ponto de vista da segurança, da medida que visa impedir o trânsito do novo coronavírus através de quem viaja de avião, quando refere que “o agente de ‘handling’ verifica que a informação consta do impresso ou documento digital apresentado, mas não tem meio (nem está estipulado que o faça)  de conferir a veracidade da informação apresentada”. |X|

COVID-19. Dúvidas sobre as restrições ao Carnaval

Às 00h00 da segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021, com a previsível renovação do estado de emergência, o governo regional deverá prolongar as medidas preventivas nos Açores

Souto Gonçalves texto

Vem causando alguma estranheza o facto de o Governo Regional dos Açores (GRA) ter decretado medidas restritivas com vista à dissuasão e proibição de festejos carnavalescos, que, no entanto, só estão em vigor até à noite de domingo, 14 de fevereiro, precisamente a altura em que o Carnaval estaria no auge.

Ora, tal como é recomendável ler “as letras pequeninas” dos contratos, que não contribuem da melhor maneira para elucidar um dos contraentes, ou seja, aquele que vai pagar, também quando se trata de uma lei é importante olhar com atenção para tudo o que está escrito.

No fim do diploma que regula esta questão lê-se que o mesmo “entra em vigor a partir das 00h00 horas do dia 6 de fevereiro de 2021, cessando às 23h59 horas do dia 14 de fevereiro de 2021“. Mas, atenção, também se lê o seguinte : “sem prejuízo de eventuais prorrogações do estado de emergência“.

Como se sabe, Portugal encontra-se sob declaração de estado de emergência, feita pelo presidente da República, até ao fim do dia 14 de fevereiro e tudo indica que, durante a próxima semana, a Assembleia da República voltará a discutir o assunto, precisamente para habilitar Marcelo Rebelo de Sousa a nova declaração.

Portanto, quando for feita a renovação do estado de emergência, também o GRA renovará a vigência das restrições ao Carnaval, pois não fazia sentido abranger a sexta-feira, o sábado e o domingo e deixar de fora a segunda-feira e a terça-feira.

Tudo isto se move, afinal, no âmbito das leis, pouco acessíveis ao cidadão comum e talvez o que faltou foi uma explicação para que a população ficasse esclarecida e dúvidas não sobreviessem.

A FAVOR E CONTRA

Enquanto tal, nota-se na opinião pública — através das redes sociais, o grande meio de debate que hoje está ao alcance de todos e ajuda a tornar efetivo o exercício da cidadania, malgrado alguns exageros, que, no entanto, não põem em causa a validade das discussões feitas com sentido positivo — duas correntes que defendem posições antagónicas: que as restrições ao Carnaval em toda a região são uma medida bem tomada ou que, pelo contrário, não tem sentido esta mão pesada nas ilhas onde a COVID-19 não existe ou se encontra perfeitamente circunscrita.

Existe quem defenda que todos os Açores se devem unir neste combate sem tréguas à COVID-19, “solidarizando-se” com as ilhas que, supostamente, mais sentirão a ausência do Carnaval, com a Terceira como símbolo dessa perda, como também há os que não entendem o facto de serem todos a sofrer as consequências, designadamente económicas, desta paralização.

Enquanto uns elogiam a coragem de Clélio Meneses, secretário regional da Saúde, por ser capaz de disciplinar os açorianos num momento em que o apetite pela prevaricação desperta, outros acusam o governante de não querer ficar mal perante os seusconterrâneos terceirenses, vedando-lhes o Carnaval, enquanto outros se divertiriam.

MEDIDAS RESTRITIVAS PREVENTIVAS

Decreto Regulamentar Regional n.º 1-E/2021/A

Entre as 20:00 horas do dia 12 de fevereiro de 2021 e enquanto vigorar o presente diploma, aplicam-se, a todos os concelhos da Região Autónoma dos Açores, as seguintes medidas preventivas:

Artigo 15.º

a) Encerramento de todo o comércio não essencial, considerando-se como comércio essencial os estabelecimentos que disponibilizem bens de primeira necessidade ou outros bens considerados essenciais, ou aqueles que prestem serviços de primeira necessidade;

b) Encerramento de todos os estabelecimentos de restauração, bebidas e similares, com exceção do funcionamento em take away e do serviço de entrega ao domicílio;

c) Proibição de quaisquer festividades ou ajuntamentos de pessoas em locais públicos ou privados, associados ao Carnaval ou motivados pela época carnavalesca;

d) Proibição de circulação na via pública entre as 20:00 horas e as 05:00 horas do dia seguinte, exceto para as deslocações previstas nas alíneas a) a i), n), o), s) e t) do n.º 4 do artigo 12.º.

Artigo 12.º

4 – Sem prejuízo da proibição constante da alínea h) do n.º 2, a respetiva aplicação fica excecionada nas situações seguintes:

a) Deslocações para acesso a cuidados de saúde;

b) Deslocações para assistência, cuidado e acompanhamento de idosos, menores, dependentes e pessoas especialmente vulneráveis, incluindo o recebimento de prestações sociais, nomeadamente para o cumprimento de responsabilidades parentais;

c) Deslocações para acolhimento de emergência de vítimas de violência doméstica ou tráfico de seres humanos, bem como de crianças e jovens em risco;

d) Deslocações de profissionais de saúde e medicina veterinária, elementos das forças armadas e das forças e serviços de segurança, serviços de socorro, empresas de segurança privada e profissionais de órgãos de comunicação social em funções;

e) Deslocações para urgências veterinárias;

f) Deslocações para acesso ao local de trabalho, mediante apresentação de declaração da entidade patronal ou de declaração emitida pelo próprio, no caso dos trabalhadores independentes, empresários em nome individual e membros de órgão estatutário;

g) Deslocações para abastecimento da produção, transformação, distribuição e comércio alimentar, humano ou animal, farmacêutico, de combustíveis, informático, e de outros bens essenciais, bem como o transporte de mercadorias necessárias ao funcionamento das empresas em laboração, mediante a apresentação da respetiva guia de transporte com referência expressa ao local de descarga;

h) Deslocações para abastecimento de terminais de caixa automática (ATM), mediante apresentação da devida credencial da entidade responsável;

i) Deslocações para reparação e manutenção de infraestruturas de comunicações, de esgotos, de águas, de transporte de eletricidade, de transporte de gás e de outras cujas características e carácter urgente que sejam essenciais, mediante a apresentação da credencial da entidade responsável;

(…)

n) Deslocações para passeio diário dos animais domésticos de companhia, desde que realizados na proximidade da residência;

(…)

o) Deslocações de titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos;

(…)

s) Deslocações de regresso a casa proveniente no âmbito das deslocações permitidas;

t) Deslocações de carros de serviços funerários para transporte de cadáveres. |X|

Obituário. Médico Garcia da Rosa faleceu em Coimbra

Garcia da Rosa fotografado na sua juventude fotografia com direitos reservados

Este médico faialense, natural da freguesia dos Cedros, cuja família era oriunda do Cascalho, desenvolveu a sua atividade profissional em Coimbra, onde residiu grande parte da sua vida, encontrando-se, há algum tempo, internado numa clínica privada na “cidade dos doutores”.

Foi, recentemente, hospitalizado e acabou por falecer ontem. O seu passamento não tem relação direta com a COVID-19, conforme inicialmente noticiado.

Francisco Garcia da Rosa, já viúvo, morre, assim, no ano em que completaria 86 anos (a 7 de agosto), depois de uma longa carreira ao serviço da medicina, particularmente na especialidade de otorrinolaringologia.

Trabalhou no Instituto Português de Oncologia (IPO), em Coimbra, desde o dia 1 de novembro de 1970, tendo desempenhado funções de diretor clínico desta unidade de saúde.

Formou-se pela Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, depois de ter frequentado o Liceu Nacional da Horta e o Liceu Nacional de Ponta Delgada.

No mês de agosto escolhia sempre o Faial para as suas férias. Nesta ilha atendeu centenas, senão milhares, de pacientes que a ele recorriam para consultas médicas relacionadas com o nariz, ouvidos e garganta, realizando, inclusivamente, cirurgias.

Na fase mais avançada de uma longa vida, estabeleceu residência na Horta, mantendo uma presença que transmitia serenidade e simpatia e interessando-se pela participação social e cultural na ilha que foi o seu berço.

Melómano, era membro do coro dos antigos orfeonistas da sua universidade, tendo atuado com este grupo no Faial. |X|

Souto Gonçalves texto

COVID-19. Faial desce para sete casos positivos

Cadeia de transmissão partilhada entre as ilhas do Faial e do Corvo está extinta

Souto Gonçalves texto

O concelho da Horta deu um salto, no sentido descendente, de onze para sete casos positivos ativos. E não são seis porque, entretanto, no âmbito da cadeia de transmissão que se mantém ativa, foi diagnosticado, na Praia do Almoxarife, um novo caso.

A cadeia de transmissão do novo coronavírus que era partilhada entre o Faial e o Corvo encontra-se extinta.

A Autoridade de Saúde Regional (ASR) anunciou por volta das 11 horas que foram diagnosticadas nos Açores cinco novas infecções pela COVID-19, das quais três em São Miguel, uma na Terceira e a já referida no Faial.

Estão ativos nos Açores 304 casos, dos quais 258 em São Miguel,
33 na Terceira, sete no Faial, três em São Jorge e três no Pico.

No Faial, por freguesias, a distribuição de casos ativos é a seguinte: um nas Angústias, um em Castelo Branco, quatro na Matriz e um na Praia do Almoxarife.

Foram detetados até hoje no arquipélago 3.726 casos de infeção pelo SARS-CoV-2. Já ocorreram 27 óbitos e 3.293 recuperações. |X|